TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1.   O que é o conta online Álvaro Sérgio Monteiro Oliveira Unipessoal, Lda?

A criação de conta online visa possibilidade de celebrar contratos de compra e venda à distância e ainda consultar o histórico de compras.

2.   Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do cliente?
O responsável pelo tratamento é a Álvaro Sérgio Monteiro Oliveira Unipessoal, Lda, com sede na Travessa da Vinha nº101 – Edifício Vinha 3 – Fração “O” – 4600-293 Amarante, NIF nº506176100, que é também o seu número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Amarante, com o capital social de 129.000,00€, de ora em diante abreviadamente designada por Álvaro Sérgio Monteiro Oliveira Unipessoal, Lda.

3.   Que dados são tratados pela Álvaro Sérgio Monteiro Oliveira Unipessoal, Lda?

A Álvaro Sérgio Monteiro Oliveira Unipessoal, Lda trata os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, número de contribuinte e moradas, telefone, data de nascimento e IBAN.

4.   Para que é que a Álvaro Sérgio Monteiro Oliveira Unipessoal, Lda necessita dos dados pessoais do cliente?

Os dados pessoais acima referidos são tratados para efeitos de autenticação, emissão da fatura e tratamento do processo de entregas ao domicílio. O IBAN é solicitado para tratamento de devoluções.

Os dados pessoais serão ainda utilizados para identificação de preferências potenciais de consumo, incluindo a definição de perfis. A previsão de preferências de consumo e identificação de perfis visa a elaboração de ações customizadas de marketing, a otimização da gama de produtos disponibilizados online, bem como a comunicação antecipada de campanhas que previsivelmente sejam do interesse do cliente, podendo estas ser atribuídas e comunicadas de forma automática. A Álvaro Sérgio Monteiro Oliveira Unipessoal, Lda solicita o consentimento do Cliente para proceder a este tratamento. A todo e qualquer momento, o cliente poderá revogar o seu consentimento, através https://eletrogas.pt/exercicio-direitos.

5.   A quem é que a Álvaro Sérgio Monteiro Oliveira Unipessoal, Lda transmite os seus dados pessoais?
A Álvaro Sérgio Monteiro Oliveira Unipessoal, Lda apenas transmite os seus dados pessoais à Autoridade Tributária, a empresas contratadas para entrega de artigos ao domicílio, assistência técnica, ou entidades financeiras.

6.  Como é que a Álvaro Sérgio Monteiro Oliveira Unipessoal, Lda comunica campanhas, ofertas, ou benefícios ao cliente?As campanhas, ofertas, ou benefícios são comunicadas através de chamadas telefónicas, SMS, e-mail, ou outras ações através de plataformas digitais, sendo o cliente informado de como poderá deixar de as receber.

As campanhas, ofertas, ou benefícios poderão ainda estar visíveis, quer na loja física, quer na loja online, através de https://eletrogas.pt.

7.   Qual é o prazo de retenção dos dados pessoais do cliente?
A Álvaro Sérgio Monteiro Oliveira Unipessoal, Lda procederá à eliminação dos dados pessoais do cliente passado um período de 10 anos, sendo este o prazo para conservação dos documentos para efeitos fiscais, bem como o prazo razoável de vida útil dos equipamentos. Os dados serão igualmente eliminados no prazo de um mês após o cliente manifestar a intenção de o cancelar. Neste caso, a Álvaro Sérgio Monteiro Oliveira Unipessoal, Lda manterá apenas os dados de transações para efeitos fiscais.

8.   Quais são os direitos do cliente e como poderá exercê-los?
Por regra, o cliente tem os seguintes direitos em termos de proteção de dados pessoais: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação do tratamento, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.

O direito de informação, de acesso e de retificação podem ser exercidos diretamente pelo cliente na plataforma. Em qualquer caso, para exercício de qualquer um destes direitos, deverá contactar a Álvaro Sérgio Monteiro Oliveira Unipessoal, Lda através do seguinte link: https://eletrogas.pt/exercicio-direitos.

A Álvaro Sérgio Monteiro Oliveira Unipessoal, Lda procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade, pertinência e dando resposta em tempo oportuno.

Caso necessite, o cliente poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).