POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
A Eletrogás tem como objetivo a satisfação dos seus clientes e isso estende-se à política de assistência, onde existe um esforço para atender a toda e qualquer necessidade do cliente.
Ao adquirir um artigo na nossa loja online em https://eletrogas.pt, ou no nosso espaço comercial, o consumidor está automaticamente coberto pela garantia de satisfação, onde nos primeiros 14 dias pode devolver ou trocar um artigo (salvo exceções descritas no ponto 2 apresentado abaixo no presente documento) caso este não tenha ido de encontro às suas expectativas.
Antes de adquirir um produto ou serviço, tenha em mente que no que toca a resolução de contratos (devoluções), existe na Lei Portuguesa elementos que diferenciam uma compra à distância, online e a receber na morada via transportadora, de uma compra efetuada/levantada diretamente em espaço comercial.
A Eletrogás apresentar-lhe-á a diferença através dos seguintes pontos:
Resolução de contratos de compras feitas à distância (efetuadas em https://eletrogas.pt):
Para compras à distância, realizadas online, a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo.
Nos casos de livre resolução de contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Resolução de Contratos de compras feita diretamente no espaço comercial:
Para compras efetuadas diretamente em espaço comercial, ao contrário do que acontece nas compras à distância, a Lei Portuguesa não estabelece a obrigatoriedade da empresa vendedora, neste caso a Eletrogás, aceitar a resolução de contrato, caso esse artigo esteja em conformidade.
Reclamações de Produtos Danificados:
Ao receber a encomenda o consumidor tem de verificar o estado do produto no ato da entrega e na presença do transportador, para que possa reclamar caso haja algum dano ou o produto não chegue em conformidade.
1. Condições de aceitação de devoluções ou trocas:
Apesar de serem aceites devoluções/trocas nos primeiros 14 dias em compras à distância (conforme descrito acima no presente documento), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:
No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso) ou a troca.
Atenção: No caso de devolução ou troca de um pequeno ou grande eletrodoméstico cuja sua venda está limitada exclusivamente à loja online (ou seja, não disponível para compra/levantamento diretamente em loja física), deverá solicitar essa devolução ou troca via loja online, abrindo para isso um pedido de RMA. A assistência e suporte ao cliente Eletrogás neste tipo de artigos não está disponível nas lojas físicas.
2. Artigos não aceites para devolução ou trocas
Salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza (por questões de higiene, segurança, risco de transmissão de dados, recomendações do fabricante, etc.) não podem ser aceites para devoluções/trocas.
2.1. Não são aceites trocas ou devoluções de toalhas, auriculares/auscultadores/headsets, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, consumíveis ou software.
2.2. Não são aceites trocas ou devoluções de vestuário, trotinetes, segways, televisões, portáteis, telemóveis, smartphones, smartwatchs ou tablets que tenham os selos das embalagens da marca quebrados.
Atenção: A Eletrogás reserva-se no direito de recusar devoluções/trocas de artigos cujo seu serial-number já tenha sido registado/associado a uma conta de utilizador nas plataformas online/apps dos mais variados fabricantes. A associação de um artigo (via serial-number) a uma plataforma online/app poderá em muitos casos, permitir que antigos utilizadores, que já não tenham a posse dos mesmos, consigam controlar e rastrear estes artigos, estando estes a ser utilizados por terceiros. Por este motivo, a Eletrogás adverte para a possível recusa de trocas/devoluções para a total proteção dos seus clientes.
3. Forma de reembolso de devoluções
Caso pretenda o reembolso, o mesmo será feito via transferência bancária para o IBAN da conta que efetuou a compra. A Eletrogás fará o reembolso do valor pago pelo artigo assim que seja feita a verificação técnica do estado do produto, e verificação do cumprimento das condições acima descritas (ver ponto 1 do presente documento).
4. Dar início ao processo de devolução ou troca
Para dar início ao processo de devolução/troca basta dirigir-se à loja física com o artigo e a sua fatura, ou caso não tenha essa possibilidade, terá de abrir um pedido de RMA e para isso deverá enviar um email para apoioaocliente@eletrogas.pt mencionando na causa da avaria "Devolução Comercial" referindo o artigo e número da fatura. Após receber resposta em conformidade deverá enviar o artigo via transportadora para o armazém central da Eletrogás. Tenha por favor em conta que os valores dos portes da devolução ficam a cargo do consumidor e que a Eletrogás não se responsabiliza pelo estado em que possa chegar a encomenda vinda de outras formas que não a entregue diretamente em loja.
5. Recomendações da Eletrogás
A Eletrogás entende a utilidade que o estipulado período de reflexão tem para o Cliente, no entanto, isso não invalida que antes de se efetivar uma compra o cliente não tente certificar-se ao máximo que aquele produto é realmente o que vai corresponder às suas expetativas e que irá estar de acordo com os seus interesses e tarefas desempenhadas pelo próprio.
A Internet é uma poderosa ferramenta de informação e esclarecimento de dúvidas que podemos e devemos usar para nos manter informados. Neste sentido, a Eletrogás recomenda aos seus clientes e utilizadores a leitura e, se possível, o cumprimento dos seguintes pontos: